A Guanabara

1502–1567

A baía e a fundação

Em 1º de janeiro de 1502, uma expedição portuguesa entrou na baía e a chamou de Rio de Janeiro. Na língua dos navegadores da época, "rio" também podia designar uma baía ou enseada abrigada.

Em 1555, franceses comandados por Nicolau Durand de Villegagnon se instalaram na baía e fundaram a França Antártica, com apoio de povos tamoios. Mem de Sá, governador-geral do Brasil, destruiu o forte francês em 1560, mas os franceses continuaram na região. Para expulsá-los de vez, os portugueses enviaram Estácio de Sá, que em 1º de março de 1565 fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, entre o Pão de Açúcar e o Morro Cara de Cão.

Em 20 de janeiro de 1567, dia de São Sebastião, os portugueses venceram a batalha final contra franceses e tamoios. Estácio de Sá foi ferido e morreu cerca de um mês depois. Mem de Sá transferiu então a cidade para o Morro do Castelo, de onde ela cresceu.

1567–1822

De capitania a capital

A cidade foi sede da Capitania do Rio de Janeiro. O ouro de Minas Gerais, escoado pelo porto do Rio, e as disputas com a Espanha no sul aumentaram sua importância. Em 1763, a Coroa portuguesa transferiu a capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.

Em 1808, a Corte portuguesa chegou ao Rio, que passou a ser a sede da monarquia. Em 1815, com a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, o Rio virou a capital de todo o Reino Unido. Com a Independência, em 1822, tornou-se a capital do Império do Brasil.

1822–1889

A Corte e o Município Neutro

Até 1834, a capital do Império ficava dentro da Província do Rio de Janeiro. O Ato Adicional, de 12 de agosto de 1834, separou a cidade da província e criou o Município Neutro, também chamado de Município da Corte, ligado diretamente ao governo imperial.

A província ganhou uma capital própria: a Vila Real da Praia Grande, que em 1835 foi elevada a cidade com o nome de Niterói. A partir daí, cidade e província seguiram caminhos separados por mais de um século.

1889–1960

Distrito Federal

Com a República, em 1889, o Município Neutro passou a ser o Distrito Federal, e a província virou o Estado do Rio de Janeiro. A Constituição de 1891 reservou uma área no Planalto Central para a futura capital e determinou que, quando ela mudasse, o Distrito Federal passaria a constituir um estado.

Por mais de 70 anos, o Rio foi a capital da República. Foi nesse período que a cidade passou por grandes reformas urbanas, como a do prefeito Pereira Passos (1902–1906), e ganhou o desenho de metrópole que conhecemos.

1960–1975

O Estado da Guanabara

Em 21 de abril de 1960, a capital foi transferida para Brasília. A Lei 3.752, de 14 de abril de 1960, conhecida como Lei San Tiago Dantas, transformou o antigo Distrito Federal no Estado da Guanabara, com os mesmos limites. O que a Constituição de 1891 já previa aconteceu.

A Guanabara foi um estado sem municípios: um só governo para a cidade inteira, dividida em regiões administrativas. Na prática, uma cidade-estado. José Sette Câmara governou provisoriamente até a posse do primeiro governador eleito, Carlos Lacerda, em 5 de dezembro de 1960. A Constituição estadual foi promulgada em 27 de março de 1961.

Depois de Lacerda (1960–1965) vieram Negrão de Lima (1965–1971), eleito pelo voto direto, e Chagas Freitas (1971–1975), eleito de forma indireta. Nesses quinze anos, a Guanabara transformou o Aterro no Parque do Flamengo, inaugurado em 1965, e entre 1969 e 1971 alargou a praia de Copacabana e deu ao calçadão o desenho de Burle Marx.

1974–1975

A fusão

A Constituição de 1946 exigia plebiscito para fundir estados. A Constituição de 1967 tirou essa exigência e passou a pedir apenas uma lei complementar. Foi por esse caminho que o governo militar decidiu a fusão: a Lei Complementar 20, de 1º de julho de 1974.

Em 15 de março de 1975, a Guanabara e o antigo Estado do Rio de Janeiro deixaram de existir e deram lugar ao novo Estado do Rio de Janeiro. A cidade virou um município, capital do estado fundido, e Niterói deixou de ser capital. O primeiro governador, o almirante Floriano Faria Lima, foi nomeado, e o prefeito da cidade passou a ser nomeado pelo governador.

A fusão foi legal pelas regras da época. Mas cariocas e fluminenses nunca foram consultados sobre ela.

Depois de 1975

Hoje

A Constituição de 1988 voltou a exigir a consulta à população: a criação de um estado depende de plebiscito e de lei complementar aprovada pelo Congresso (art. 18, § 3º). Pelas regras atuais, votaria a população do Estado do Rio de Janeiro e da Guanabara.